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Por Edivaldo Domingues Velini

Criada em 1987, a Fundunesp tem por objetivo difundir o conhecimento, os avanços e as inovações resultantes da atuação das unidades da Unesp e do trabalho de seus docentes e pesquisadores. Nesse esforço por construir elos entre a Universidade e a sociedade, dá suporte a um complexo conjunto de ações que inclui a intermediação de convênios e projetos, o fomento à pesquisa, a promoção de seminários, o incentivo ao intercâmbio cultural e científico nacional e internacional e o registro de marcas e patentes.

A Fundunesp é uma Fundação de Direito Privado sem finalidade lucrativa que integra o Terceiro Setor. No Brasil, o terceiro setor corresponde ao conjunto de iniciativas de utilidade pública com origem na sociedade civil. Trabalha em conjunto, mas não faz parte do primeiro setor (Público, o Estado) ou do Segundo setor (Privado, o Mercado).

As instituições que compõem o Terceiro Setor atuam como privadas ou públicas, a depender do seu estatuto e do instrumento inicial de constituição. As instituições públicas, criadas por lei, sempre operam segundo a norma pública.

As instituições privadas, como é o caso da Fundunesp, têm como documento de origem a Ata da Assembleia de Constituição. Operam como instituições privadas, quando gerenciam recursos originados na iniciativa privada ou quando contratadas pelo setor público em certames competitivos, mas devem operar segundo a norma pública quando fazem a gestão de recursos recebidos por convênios com o setor público.

Tais instituições têm como principais características ou requisitos: constituição formal; estrutura básica não governamental; gestão própria, não sendo controladas externamente; não têm finalidade lucrativa e, quando há excedentes financeiros, devem ser integralmente investidos em prol dos objetivos da instituição e contam, em diferentes graus, com mão de obra voluntária.

O principal mecanismo utilizado pelo Estado para estimular o terceiro setor é a renúncia fiscal. As ações públicas do terceiro setor podem ser auditadas pelos Tribunais de Contas dos Estados e da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público, além de empresas privadas especializadas nesta atividade. Por outro lado, obrigar o terceiro setor a atuar segundo a norma pública na gestão de recursos privados ou de contratos com o setor público estabelecidos em certames competitivos pode afetar irremediavelmente sua eficácia e efetividade em produzir benefícios para a sociedade.

Eficiência, eficácia e efetividade

Neste ponto, é necessário diferenciar eficiência, eficácia e efetividade. A eficiência baseia-se na boa gestão. A eficiência enfatiza a resolução de problemas e a economia dos meios disponíveis, estabelecendo e organizando tarefas e obrigações. Está associada ao desempenhar bem as tarefas, ao controle dos custos e à racionalização do uso dos meios. Cumprir as normas e regulamentos não garante, por si só, que a eficiência seja alcançada.

Contudo, a questão é ainda mais complexa, pois não basta ser eficiente. É necessário alcançar patamares superiores que correspondem à eficácia e a efetividade. Para ser eficaz há que estabelecer e alcançar metas, além de ser eficiente. Para alcançar a efetividade, as metas precisam ser estabelecidas com legitimidade, sendo essencial a comunicação com a comunidade, para que suas demandas possam ser atendidas ou, até mesmo, antecipadas.

A Fundunesp busca ser efetiva na articulação entre a Universidade e a Sociedade, identificando demandas e apresentando soluções que podem contribuir para o desenvolvimento econômico e social. De modo mais específico, apoia a UNESP em diferentes formas de parcerias, intervindo e efetuando canais de cooperação com instituições sociais e empresas públicas e privadas, atuantes nos diferentes setores da economia e áreas do conhecimento.

Contribuição para a comunidade

A Fundunesp desenvolve atividades que beneficiam anualmente dezenas de milhares de cidadãos e serve como modelo para a atuação de várias outras instituições. Além disso, tem forte atuação na formação de gestores de instituições ligadas ao terceiro setor. Vários membros do Conselho de Curadores, da diretoria e colaboradores têm atuado como gestores de outras fundações ou associações.

A principal habilidade desenvolvida pela Fundunesp ao longo de sua história é a articulação de parcerias institucionais e redes de profissionais efetivas no atendimento de demandas da sociedade. Tal habilidade em articular profissionais e instituições distinguiu a Fundunesp no passado, permeia suas ações no presente e é fundamental para o seu desenvolvimento no futuro.

Edivaldo Domingues Velini é diretor-presidente da Fundunesp.